Receita Federal regulamenta cripto: o que muda para o mercado

Receita Federal regulamenta cripto: o que muda para o mercado

Nos últimos anos, o mercado de criptoativos no Brasil vive uma verdadeira revolução. A inovação impulsionada por startups, e a influência global de grandes players como Bitcoin e Ethereum transformaram a forma como pensamos sobre investimento, pagamentos e dinheiro digital. Mas, ao mesmo tempo, esse cenário de crescimento acelerado chamou atenção das autoridades fiscais, com a Receita Federal reforçando sua fiscalização e impondo novas regras para quem opera com esses ativos.

Em 2023, a Receita passou a exigir que todas as operações envolvendo criptoativos sejam declaradas, obrigando investidores e empresas a fornecerem informações detalhadas sobre cada transação. Essa mudança foi motivada pelo crescimento expressivo do mercado de cripto no Brasil, estimado em mais de R$ 250 bilhões em negócios ativos — um aumento de aproximadamente 300% desde 2020, conforme dados do CoinMarketCap e da Receita Federal. Essa magnitude de informações tornou-se um desafio para o setor, mas também uma oportunidade para quem entender o novo cenário e se adaptar rapidamente.

Por que essa fiscalização é tão importante?

A fiscalização da Receita Federal sobre criptoativos é crucial para combater a sonegação fiscal, aumentar a transparência nas operações digitais e garantir que as atividades com criptomoedas sejam devidamente declaradas e tributadas. O cruzamento de dados com exchanges internacionais revelou operações não declaradas, resultando na cobrança de impostos atrasados. O Banco Central também está integrando dados do mercado de cripto via PIX, sinalizando uma regulamentação mais rigorosa para investidores e empresas do setor.

Impactos no mercado digital e nas fintechs

Para as fintechs, essa transformação representa uma verdadeira encruzilhada. Por um lado, há o grande potencial de crescimento: o Brasil, com uma das maiores populações de internet do mundo, oferece uma oportunidade gigante para inovação no universo de criptoativos — desde carteiras digitais até empréstimos via blockchain. Mas, por outro lado, o cenário de maior fiscalização exige uma postura mais cautelosa e alinhada à legislação.

Confira alguns dos impactos mais relevantes:

  • Aumento da complexidade: As fintechs precisam se adaptar a novas obrigações contábeis e fiscais, o que pode exigir investimentos em tecnologia e treinamento de pessoal.
  • Custos operacionais: A necessidade de coletar e reportar informações detalhadas sobre as operações de seus clientes pode aumentar os custos operacionais das fintechs.
  • Conformidade: As companies devem garantir a conformidade com as novas regras para evitar multas e sanções.
  • Reputação: A falta de conformidade pode prejudicar a reputação das fintechs e a confiança dos seus clientes.

Um estudo recente do Banco Mundial aponta que, ainda em 2022, mais de 60% das empresas do setor de tecnologia financeira brasileiras admitiam dificuldades na integração de suas operações com os requisitos fiscais cada vez mais rigorosos. Sem uma gestão eficiente, o risco de multas, bloqueios de operações e perda de reputação aumenta consideravelmente.

Como as fintechs podem se preparar?

Em última análise, a chave para o sucesso diante dessa mudança é a adaptação ágil às novas exigências. É aí que entram soluções como o gerenciamento de recebíveis automatizado — uma estratégia que a Neofin domina com excelência. A nossa plataforma de gestão financeira oferece recursos que vão muito além do simples controle de fluxo de caixa.

A Régua de Cobrança 2.0 permite às empresas automatizar o processo de reconciliação de débitos, evitar atrasos e fazer um acompanhamento detalhado de cada operação, garantindo que todos os dados estejam corretamente integrados às obrigações fiscais. Ao automatizar o controle de recebimentos, a fintech consegue reduzir erros, acelerar a geração de relatórios fiscais e garantir maior segurança nas declarações obrigatórias impressas na Receita.

O tempo para agir é agora

No Brasil, assim como em outros países, o avanço na fiscalização e na regulamentação de criptoativos é inevitável. 

Ao investir em tecnologia e em soluções que promovam a automação dos processos fiscais, sua empresa reduz riscos, ganha agilidade e melhora a experiência do cliente. Assim, você transforma o cenário desafiador em uma oportunidade de crescimento, inovação e maior credibilidade no mercado digital.

 

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