Quando você fornece produtos ou serviços a clientes, é natural esperar que eles cumpram suas obrigações financeiras e efetuem o pagamento devido na data estipulada. Infelizmente, nem sempre as coisas ocorrem como o planejado e é muito comum que um percentual alto de clientes entre em atraso.
Quando isso acontece, é importante tomar medidas adequadas para proteger os direitos da sua empresa e buscar o recebimento de caixa. Uma das opções legais disponíveis, que aumenta a taxa de recebimentos em mais de 35%, é o protesto de títulos não pagos.
Neste artigo, vamos discutir o que é necessário e qual é o processo para protestar títulos de clientes inadimplentes.
- Compreendendo o protesto de títulos: O protesto de títulos é um procedimento legal pelo qual um credor pode buscar o pagamento de uma duplicata não paga. O objetivo principal do protesto é deixar esta dívida pública via cartório para que o devedor quite o débito, pois o registro do protesto pode ter consequências negativas para sua reputação e capacidade de obter crédito futuro.
- Verificando os requisitos: Antes de prosseguir com o protesto de títulos, é importante garantir que você cumpra certos requisitos básicos. Basicamente, o título deve ser um documento formal como nota promissória, duplicata ou cheque e deve estar vencido, não tendo sido pago dentro do prazo estabelecido.
- Procedimento de protesto: O processo de protesto de títulos geralmente envolve as seguintes etapas:
- Notificação ao devedor: Antes de protestar um título, você deve notificar formalmente o devedor sobre a inadimplência e a intenção de protesto. Isso pode ser feito por meio de uma carta de cobrança registrada, com aviso de recebimento, que comprove a tentativa de solução amigável.
- Apresentação do título ao tabelionato: Caso o devedor não efetue o pagamento após a notificação, é possível apresentar o título em um tabelionato de protesto. É importante fornecer todas as informações necessárias e comprovar a inadimplência para que o tabelião possa registrar o protesto de forma correta.
- Registro do protesto: O tabelionato registrará o protesto em um livro próprio e emitirá um documento chamado “intimação”, que informará o devedor sobre o protesto realizado.
- Consequências do protesto: O protesto de um título necessariamente tem consequências negativas para o devedor, afetando sua reputação e capacidade de obter prazo de pagamento com outros fornecedores ou crédito, pois a informação se torna pública e pode ser consultada por terceiros.
- Providências adicionais: Além do protesto de títulos, existem outras medidas legais que podem ser adotadas para buscar o pagamento. Isso inclui ajuizar uma ação de cobrança ou recorrer a mecanismos de negociação, como mediação ou arbitragem. É importante consultar um advogado especializado para avaliar a melhor estratégia de acordo com o seu caso específico.
O protesto de títulos não pagos é uma etapa da cobrança que traz resultados bastante satisfatórios, aumentando a taxa de recebimentos em mais de 35%. Apesar disso, fazer a gestão de envio ao cartório após um número determinado de dias, acompanhar o pagamento, conciliar os recebimentos e dar a baixa no protesto pode ser bastante trabalhoso e exigir muitas horas do seu time.
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